Bloqueio de recursos para universidades pode ser revertido até o fim do ano, segundo MEC
Na audiência pública da Comissão de Educação nesta terça-feira (2) que discutiu os cortes orçamentários no Ensino Superior, os representantes do Ministério da Educação (MEC) preferiram falar em contingenciamento, porque, segundo eles, a interrupção na liberação dos recursos é provisória.
Eles explicaram que o bloqueio tem sido frequente nos últimos anos, tanto no custeio, que diz respeito às despesas cotidianas de universidades e institutos federais, quanto no capital, que se refere, por exemplo, à continuidade de obras em andamento.
Diretor de Desenvolvimento da Rede de Intituições Federais de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas, afirmou que o orçamento da área vem crescendo desde 2010 e espera que até o final do ano o contingenciamento possa ser revertido.
“Nós fizemos uma análise da avaliação bimestral da receita, e o que nós vimos é que nos primeiros bimestres a receita vem se comportando de uma forma em declínio em relação à receita prevista na Lei Orçamentária. E somente no quarto bimestre é que a receita começa a crescer, justamente quando os limites de empenho são liberados”, esclareceu.
Diretor substituto de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Weber Tavares Júnior, declarou que as consequências do contingenciamento só seriam sentidas concretamente a partir de setembro.
Instabilidade
Mas para o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, o bloqueio das verbas já está causando instabilidade.
“Acaba hoje um contrato de limpeza, um contrato de vigilância, você não pode licitar. Por que? Porque esses recursos foram subtraídos do orçamento das universidades. Como é que a universidade vai funcionar sem a limpeza? Como é que a universidade vai funcionar sem o serviço de apoio? Como é que a universidade vai funcionar sem a vigilância?”, indagou.