n23

Reunido com governadores do Nordeste por teleconferência, o presidente Jair Bolsonaro anunciou via Twitter socorro para Estados e municípios enfrentarem o Coronavírus.

O pacote de ajuda tem acesso a novos empréstimos, suspensão de dívidas e transferências adicionais de recursos.

Duas Medidas Provisórias serão editadas para garantir repasses imediatos aos fundos de saúde estaduais e municipais. Serão R$ 8 bilhões ao longo de quatro meses.

As medidas divulgadas são:

. Ampliação do bolsa-família, abrangendo 1.505.000 famílias, praticamente zerando a fila dos requerentes.

. Via Sistema Único de Assistência Social, liberação imediata de R$100.000.000 para todos os municípios e até o final de semana mais R$100.000.000.

. Autorização das Agências estaduais para atuarem em aeroportos, abordando passageiros em voos domésticos e internacionais.

. Adiantamento de logística nacional centralizada para ampliação dos testes de coronavirus.

. Criação de Gabinete Nacional para troca de informações e alinhamento de prioridades para aperfeiçoamento de diretrizes.

. Portaria para que hospitais de pequeno porte recebam infectados, tirando-os do posto de saúde, assim todos os municípios atuarão com mais segurança a todos. – Fundo de doações para enfrentamento ao covid-19.

Também haverá uma espécie de seguro contra a queda de arrecadação de Estados e municípios, suspensão das dívidas dos Estados com a União, renegociação de dívidas com bancos, entre outras.
Leia mais aqui.