Governo estuda criar modelo em que jovens poderiam abrir mão de férias e 13º salário
A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) planeja acrescentar na reforma da Previdência uma forte mudança em relação ao modelo trabalhista vigente para a população mais jovem. Segundo informações do jornal ‘O Globo’, o governo estuda uma forma de deixar de fora direitos trabalhistas, como FGTS, férias e 13º salário, no momento da contratação.
Como esses direitos estão previstos no artigo sétimo da Constituição Federal, o Estado não pode simplesmente acabar com eles. A alternativa é fazer com que os jovens, que vão se enquadrar no modelo de capitalização – em que cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria -, possam abrindo mão de todos os direitos trabalhistas. Desta forma, eles ficam fora da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Com esta medida, o Governo pretende reduzir os encargos para os empregadores e estimular a geração de empregos, principalmente para população mais jovem. A idade deve ser o fator que vai determinar os trabalhadores que terão a chamada carteira verde e amarela.