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Conhecimento em Libras pode render pontos em concurso público, decide CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que busca criar um estímulo para o desenvolvimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O PL 6.036/2019 segue agora para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De autoria do senador Veneziano...
MEC prorroga por dois dias inscrições para o Fies
O Ministério da Educação (MEC) informou que foi prorrogado por mais dois dias o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a prorrogação, os estudantes interessados em participar do programa de financiamento do ensino superior em universidades privadas terão até as...
Projeto obriga fiscalização de trânsito a oferecer meio de pagamento durante abordagem
O Projeto de Lei 6488/19 obriga órgãos de fiscalização de trânsito a contar com aparelhos eletrônicos que permitam ao condutor de veículo pagar, no momento da abordagem, impostos, taxas, multas ou outras despesas relacionadas ao bem. A proposta está em análise na Câmara dos...
Prefeitura de Palmares divulga edital de concurso público com 147 vagas
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso público de que trata o presente Edital, visa à contratação e nomeação, em caráter efetivo, de 147 (cento e quarenta e sete) profissionais para ocupar vagas de níveis superior, médio, técnico e fundamental para o Município de...
CCJ aprova estabilidade no emprego para quem assumir a guarda de criança adotiva
Quem assumir a guarda de criança adotiva deve ter o emprego protegido por cinco meses. É o que estabelece o projeto de lei (PLS 796/2015), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto seguiu com pedido de urgência para votação no Plenário...
Salário maternidade 2020 também vale para desempregadas?
O salário maternidade 2020 são para mulheres gestantes que são asseguradas pelo INSS. Porém, não durante todo o período de gravidez da mulher, mas no período de 120 de licença a maternidade. Esse benefício é concedido logo após o parto da mulher ou 28...
Inscrições para o Fies começou nesta quarta-feira (5)
Começam hoje (5) e vão até o dia 12 as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) destinado a financiar cursos superiores em universidades privadas para estudantes de baixa renda. Em 2020, a oferta do programa é...
Vacinação contra o Sarampo começa na segunda, dia 10, nos 102 municípios
A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo terá sua primeira etapa iniciada na próxima segunda-feira (10), nos 102 municípios do Estado. A ação, que vai até o dia 13 de março, tem como objetivo imunizar crianças e adolescentes de 5 a 19 anos....
Usuários do Brasil poderão ter pagamentos via WhatsApp
O WhatsApp deve expandir para mais países seu recurso de transferência de dinheiro pelo aplicativo ainda neste ano. Desde 2018, a ferramenta é testada na Índia. A declaração foi feita pelo presidente executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, nesta semana, durante conferência com investidores. Segundo...
Sefaz prorroga prazo para quitar IPVA 2020 com 10% de desconto
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) amplia o prazo de pagamento do IPVA 2020 com 10% de desconto para o dia 11 de fevereiro. O novo cronograma oferta abatimento para todos os finais de placa (0 a 9). A redução média do valor...