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Comissão aprova saque do FGTS para educação e cirurgias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em decisão final, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 1.540/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de curso de nível...
Concurso Ebserh: iniciada escolha de banca para mais de 2 mil vagas
O novo concurso Ebserh está mais próximo de acontecer. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra parte dos hospitais universitários federais do país, iniciou nesta segunda-feira, 12, os trâmites necessários para escolher a banca da próxima seleção. Serão oferecidas 2.250 vagas. Foram publicadas...
Precatório do FUNDEF: Teófilo sanciona lei que beneficia profissionais da educação
O rateio dos recursos oriundos do saldo remanescente do precatório referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) é um sonho antigo dos professores da Educação Municipal que acaba de se tornar realidade. O Projeto de...
Projeto de lei torna obrigatória a instalação de câmeras em veículos de transporte escolar
No corre-corre do dia a dia, muitas famílias optam por contratar um transporte escolar para levar e trazer os seus filhos do colégio para casa. E, claro, espera-se que este seja um serviço de confiança. O problema é que, de acordo com o senador...
Aumentam infrações por estacionamento em vagas prioritárias
Nos seis primeiros meses deste ano, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) registrou 816 infrações de condutores por estacionamento irregular em vagas destinadas a idosos e a pessoas com deficiência. Quando comparado com o mesmo período do ano passado, foram 304 ocorrências...
Programa do Governo Federal quer contratar 18 mil Médicos com salários de até R$ 21 mil
Para ampliar a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade, além de formar médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade, o Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (1º/8), o Programa Médicos pelo Brasil. A estratégia ampliará em cerca...
Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência
Autoescolas brasileiras com mais de dez veículos deverão ter pelo menos um deles adaptado para a formação de condutores com deficiência. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 195/2011, aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quinta-feira (8). O texto...
Projeto autoriza registro automático no Brasil de medicamentos liberados dos EUA e da União Europeia
Um projeto de lei (PL 3533/2019) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê o registro automático, no Brasil, de medicamentos validados pelas agências federais dos Estados Unidos e União Europeia – a Food and Drug Administration (FDA) e a European Medicines Agency (EMA), respectivamente....
Marca Walmart sai do mercado e novo grupo enxuga operação
O Walmart Brasil vai passar a se chamar Grupo Big e a marca de hipermercados Walmart irá desaparecer no país até o primeiro semestre de 2020, como parte do seu processo de reestruturação, disse ao Valor o presidente da companhia, Luiz Fazzio, em sua primeira entrevista...